Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

3ª Turma Cível garante posse de imóvel a acadêmico

O acadêmico de Direito M.C.M. ingressou com ação reivindicatória contra o CESUP ? Centro de Ensino Superior de Campo Grande.

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) pela inscrição indevida do nome dele no cadastro de inadimplentes, a título de danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.

Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita

Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.

Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à legislação antiga a causa dos conflitos trabalhistas durante palestra no Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (25/08) em Brasília.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Senado propõe multar usuário que envia spam

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Nota à imprensa - STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Justiça pode parar obra para o Pan-2007